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Minerador vai receber horas de deslocamento suprimidas em negociação coletiva

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento de as horas in itinere a um empregado da...

 11/03/2014 TRABALHISTA Leia mais

Turma confirma justa causa de empregada que apresentou atestado médico falso

A apresentação de atestado médico falso para obter afastamento do trabalho constitui ato de improbidade, nos termos do artigo 482,...

 11/03/2014 TRABALHISTA Leia mais

Dispensa por motivação política deve ser provada para efeito de readmissão

A adesão a plano de demissão incentivada, sem que haja a comprovação de que houve coação ou irregularidade, não permite...

 10/03/2014 TRABALHISTA Leia mais

Aplicativo para declaração do IR 2014 em iPhone e iPad é liberado

A Apple liberou no sábado (8), a versão atualizada do aplicativo 'Pessoa Física', da Receita Federal, para iOS. O app...

 10/03/2014 FISCAL Leia mais

Receita libera hoje novo lote de restituições retidas na malha fina

A Receita Federal libera, a partir das 9h desta segunda-feira (10), a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto...

 10/03/2014 FISCAL Leia mais

TRT3 - Juíza aplica confissão a empresa que nomeou advogado para representá-la como preposto

Normalmente a confissão ficta é aplicada pelo juiz quando o reclamado, embora tenha apresentado sua defesa, deixa de comparecer a...

 10/03/2014 TRABALHISTA Leia mais

TRT13 - Auxiliar de serviços gerais tem direito ao adicional de insalubridade em grau máximo

Colegiado entendeu que a coleta de lixo era realizada em um lugar que atrai um grande movimento de pessoas Uma auxiliar...

 10/03/2014 TRABALHISTA Leia mais

TRT18 - Desconto indevido em salário de vendedor caracteriza transferência do risco do empreendimento

A empresa Minerva S/A foi condenada, no primeiro grau, a restituir a vendedor os descontos efetuados nas comissões recebidas pelo...

 10/03/2014 TRABALHISTA Leia mais
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