Fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para março/2014 - Divulgação
A Previdência Social, por meio da Portaria MPS nº 101/2014 , divulgou os fatores de atualização dos pecúlios e dos...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCJF - Atividade principal é a mais vantajosa para o segurado que exerceu atividades concomitantes
A concessão de benefício previdenciário a quem trabalhou em dois ou mais empregos ao mesmo tempo mas, no momento de...
TRT18 - Trabalhador submetido a condições precárias de trabalho será indenizado
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve decisão de primeiro grau que reconheceu o direito a indenização...
Outros - Juros e correção na venda de imóveis compõem PIS e Cofins
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores referentes a juros e correção monetária advindos dos contratos de...
Alto padrão remuneratório e poder de gestão afastam direito de gerente de vendas a horas extras
Empregados que desempenham funções incompatíveis com a fixação e fiscalização do horário de trabalho ficam excluídos do regime de duração...
Entidade de assistência social que possui imunidade tributária não é passível de execução previdenciária
Comprovado que a executada é entidade beneficente de Assistência Social, esta possui a imunidade tributária assegurada nos artigos 195, §7º,...
Rede de hipermercado pagará indenização por filmagem em vestiário feminino
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) determinou que a rede de hipermercado Walmart pague...
Empresa de Formosa-GO que extraviou CTPS vai indenizar trabalhador por dano moral
A empresa Engcompsolutions - Soluções, Serviços e Consultoria em Tecnologia da Informação foi condenada a indenizar um empregado por ter...