Terceirizado demitido reaproveitado pela empresa sucessora não obtém direito ao aviso prévio
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-10) manteve sentença que negou direito ao aviso prévio e projeções para...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT-10 julga válido pedido de demissão de copeira grávida que não provou ter sido coagida
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) declarou válido o pedido de dispensa de uma...
Guias GFIP já podem ser emitidas com código de barras
A partir de agora, o preenchimento das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por tempo de Serviços e Informações...
Técnico receberá indenização por ficar 60 dias sem carteira de trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que concedeu indenização por danos morais a um empregado que...
Turma exclui condenação por horas de sobreaviso em ação que pedia horas extras
O deferimento de horas de sobreaviso não postuladas na reclamação trabalhista de um supervisor de obra configurou julgamento fora dos...
Curso: Aspectos Tributários e Contábeis da MP 627/2013 convertida na Lei nº 12.973/2014
A Objetiva Cursos Empresariais realizou nos dias 16 e 17 de julho o curso com o tema: "Aspectos Tributários e...
JT reconhece relação de emprego diretamente entre cuidadora e idosos, excluindo familiares
Uma trabalhadora, que tinha como função cuidar e acompanhar um casal idosos, procurou a Justiça do Trabalho pretendendo o reconhecimento...
Empresas de trabalho temporário - Informações ao MTE por meio do Siret - Prazo até 31/07/2014
As empresas de trabalho temporário devem informar mensalmente ao MTE, por meio do SIRET (Sistema de Registro de Empresas de...