Indústria não consegue validar cláusula de banco de horas rejeitada por sindicato
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da DNP Indústria e Navegação Ltda contra decisão...
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O Conselho Federal de Farmácia (CFF) publicou no DOU de hoje (29/07/2014) as seguintes Resoluções: a) Resolução CFF nº 599/2014: Dispõe...
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança da RFB, publicou o ADE/Codac nº 25/2014 dispondo sobre o preenchimento da Declaração e...
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A Câmara dos Deputados discute o Projeto de Lei nº 6.964/13, que simplifica o uso do Fundo de Garantia do...
A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 6.677/13, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que reduz a zero as alíquotas...
Projeto de autoria do senador Alfredo Nascimento (PR-AM) estabelece isenção de tributos para a venda ou importação de óleo diesel...
Um trabalhador da Companhia da Nova Capital do Brasil (Novacap) que teve suprimidas, por um período de quatro meses em...