Terceirizado demitido reaproveitado pela empresa sucessora não obtém direito ao aviso prévio
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-10) manteve sentença que negou direito ao aviso prévio e projeções para...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPromessa de sociedade não cumprida não justifica desconstituição de acordo
Um trabalhador que fez acordo para a extinção do contrato de trabalho com sua ex-empregadora mediante a promessa de se...
DARE tem nova versão mais moderna a partir de agora
A Secretaria da Fazenda colocou no ar ontem (5) à tarde a nova página de emissão e a nova versão...
Empresa não pode ser responsabilizada por erro na emissão do número de PIS
Um trabalhador procurou a JT pretendendo receber indenização por danos morais e materiais de uma empresa da qual não era...
Sefaz Virtuais de Contingência - Alteração
Altera o Ato COTEPE/ICMS 39/2012 que dispõe sobre o uso das Sefaz Virtuais de Contingência, conforme disposto no Ajuste SINIEF...
Mudança de jornada de trabalho não enseja rescisão indireta
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a decisão da juíza Roberta de Melo...
IRPF/IRRF - Receita Federal traz esclarecimentos acerca do prazo decadencial para pleito de restituição do imposto por pessoas físicas
O prazo decadencial de 5 (cinco) anos para pleitear a restituição do imposto sobre a renda retido na fonte sujeito...
Em virtude de decisão judicial, registros de arquitetos e urbanistas são autorizados pelo Conselho
Disciplina o registro, em caráter excepcional, em razão de ordem judicial, de arquitetos e urbanistas egressos de cursos de Arquitetura...