C.FED - Comissão aprova publicação de prestação de contas obrigatória de instituição privada
A Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 2035/11, do deputado Arolde de...
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O extrapolamento do limite de dez horas diárias de labor torna inválido o regime de banco de horas. Esse foi...
Uma das situações mais nebulosas enfrentadas pelos juízes trabalhistas surge quando eles têm de decidir se a situação real vivida...
Uma doméstica que sofria humilhações e era chamada de burra e incompetente pela sua patroa, "inclusive na frente de outras...
A multa pela entrega tardia da Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof) incide a cada mês de atraso. A...
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança da RFB, por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 16/2014, divulgou a Agenda...
O desembargador federal Nery Júnior, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), concedeu a um portador de neoplasia maligna...
O Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros da RFB, por meio do Ato Declaratório Executivo Cocad nº 1/2014, regulamentou o disposto...