ICMS/Sped - Alteradas as especificações técnicas do CF-e-SAT e do SAT
Altera o Ato COTEPE/ICMS 33/2011, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoICMS - Alterada a relação de empresas de telecomunicações beneficiárias de regime especial
O Ato COTEPE/ICMS nº 40 altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 13/2013, que dispõe sobre os requisitos de inclusão...
Farmacêutico - Atribuições clínicas - Regulamentação
O Conselho Federal de Farmácia, por meio da Resolução CFF nº 585/2013, regulamentou as atribuições clínicas do farmacêutico. Veja a íntegra...
Fator Acidentário de Prevenção para 2014 - Índices de frequência, gravidade e custo para cálculo - Publicação
Os Ministros de Estado da Previdência Social e da Fazenda, por meio da Portaria Interministerial MPS/MF nº 413/2013, publicaram os...
TST reduziu indenização por danos morais com valor igual a dos danos materiais
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI 2) do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 226.475,61 para R$...
Os impostos que mais confundem os empreendedores
Empreendedores geralmente optam por iniciar as atividades de sua empresa utilizando o Simples Nacional, onde a maioria dos impostos é...
Empregado será indenizado por empresa que praticou conduta antissindical
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à Leorocha Móveis e Eletrodomésticos Ltda. de indenizar um...
Carf afasta IOF sobre contrato de conta corrente
O contrato de conta corrente - que permite a empresas de um mesmo grupo repassar o dinheiro disponível em caixa...