Bretas terá de indenizar empregadas por trabalharem em feriados sem autorização em convenção coletiva
O grupo do mercado varejista, Cencosud Brasil Comercial Ltda, conhecido como Bretas, terá que pagar indenização por danos morais a...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoDmed - Leiaute do arquivo de importação de dados para apresentação da declaração dos anos-calendário de 2013 e 2014 nos casos de situações especiais - Aprovação
A Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.399/2013, aprovou o leiaute do arquivo de importação...
Baixa de registro de profissional de educação física depende de prévia solicitação ao Cref secundário
Dispõe sobre o pedido de baixa, suspensão ou cancelamento do registro do Profissional de Educação Física. Veja a íntegra do Portaria...
Receita tenta esclarecer instrução normativa
A Receita Federal não tem o menor interesse de exigir das empresas dois modelos contábeis em suas declarações, disse ontem...
Abrir e fechar empresas deve ficar mais fácil no ano que vem
Promessa do governo federal é reduzir espera para cinco dias; especialistas pedem mais reformas Hugo Passarelli, de O Estado de S.Paulo O...
É válido acordo que prevê descanso de mais de duas horas
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilidade de prorrogação, por meio de negociação coletiva, do intervalo...
ICMS/Sped - Manual de Orientações do Contribuinte - CT-e - Aprovação
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, aprovou o Manual de Orientações do Contribuinte (MOC) - CT-e, versão 2.0,...
Auxílio-doença de curto prazo pode ser liberado sem perícia
O INSS estuda liberar o auxílio-doença sem o beneficiário ter que se submeter à avaliação da perícia médica na agência...