TRT3 - Vendedora obrigada a trabalhar em pé durante toda a jornada consegue indenização
Uma vendedora procurou a Justiça do Trabalho de Minas alegando ter sido submetida a condições de trabalho indignas, já que...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoC.FED - Trabalho discute possíveis fraudes em seguro-desemprego
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promove audiência pública nesta quarta-feira (11) para discutir problemas do seguro-desemprego....
TST - Universidade será ressarcida por diretor em ação de dano moral a professora
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Universidade Católica de Pelotas reconhecendo seu direito de regresso,...
Alterada norma que reabre parcelamento de débitos previdenciários vencidos até 30/11/2008
A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional e o Secretário da Receita Federal do Brasil , por meio da Portaria Conjunta PGFN/RFB...
Previdência Social - Darf - Instituídos novos códigos de receita
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança, por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 60/2013, instituiu códigos de receita para...
NR 07, NR-12, NR-22, NR-31 e NR-34 - Alterações promovidas pelo MTE nas Normas Regulamentadoras
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promoveu alterações em vários dispositivos das Normas Regulamentadoras abaixo transcritas: a) NR 7 -...
Fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para dezembro/2013 - Divulgação
A Previdência Social, por meio da Portaria MPS nº 501/2013, divulgou os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição...
EFD-Contribuições - Manual de Orientação do Leiaute - Alteração
O Coordenador-Geral de Fiscalização Substituto, por meio do Ato Declaratório Cofis nº 91/2013, alterou o Manual de Orientação do Leiaute...