C. FED. - Comissão rejeita possibilidade de reversão de aposentadorias do INSS
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na última quarta-feira (9) o Projeto de Lei 2682/07, do deputado Cleber Verde...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSTF - ADIs questionam contribuição de 10% do FGTS em demissão sem justa causa
Duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o artigo 1º da Lei...
Prorrogado desconto máximo do Recuperar
O secretário da Fazenda, José Taveira, encaminhou hoje (segunda-feira) ofício às entidades empresariais do Estado informando que foi prorrogado para...
Receita Federal oferecerá aplicativo para restituir tributos pagos a mais
BRASÍLIA - Quando dezembro chegar, um aplicativo tornará mais fácil aos optantes do Super Simples pedir a restituição de créditos,...
Salário menor pode ser fixado se empregado pedir redução de jornada
Um médico que pediu redução da jornada de trabalho de oito para seis horas e teve o salário diminuído proporcionalmente...
Receita recua e não exigirá mais dois balanços das empresas
O Secretário da Receita Federal, Carlos Alberto, prometeu retirar da Instrução Normativa RFB nº 1.397/2013 a exigência das empresas tributadas...
Empresas ficam isentas de multa por verbas rescisórias pagas a menor
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Bemon Engenharia e Montagens Ltda. e a Vale S.A. da...
Trabalhista - Regulamentada a profissão de árbitro de futebol
Regula a profissão de árbitro de futebol e dá outras providências. Veja a íntegra da Lei nº 12.867 no Menu: Área...