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Safrista que sofreu acidente receberá indenização por estabilidade provisória

Um trabalhador agrícola que celebrou contrato pelo período da safra receberá indenização por ter sido demitido no período de estabilidade...

 18/10/2013 TRABALHISTA Leia mais

Comerciária que trabalhou de pé por quase duas décadas será indenizada

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da Otoch & Cia. Ltda. por danos morais causados...

 18/10/2013 TRABALHISTA Leia mais

Desempregado será indenizado por cobrança de plano de saúde após dispensa

Um técnico em segurança do trabalho será indenizado por danos morais pelos aborrecimentos provocados pela falta de cancelamento do plano...

 17/10/2013 TRABALHISTA Leia mais

Aposentadoria Especial - Regras para concessão - Alteração

A Presidenta da República, por meio do Decreto nº 8.123/2013, alterou o Decreto nº 3.048/1999 na parte relativa a concessão...

 17/10/2013 TRABALHISTA Leia mais

Veja dicas para usar o limite de R$ 750 mil do FGTS para financiar imóvel

Desde o último dia 30, o teto para comprar a casa própria com recursos do FGTS passou de R$ 500...

 17/10/2013 GERAL Leia mais

Comissão do Senado aprova projeto que transfere ao empregador custos com transporte do empregado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou há pouco, em caráter terminativo, texto prevendo que as despesas com...

 17/10/2013 TRABALHISTA Leia mais

Contato com cimento não garante adicional de insalubridade a pedreiro

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que concedeu adicional de insalubridade a um trabalhador da construção...

 17/10/2013 TRABALHISTA Leia mais

COMENTÁRIOS SOBRE O eSOCIAL

Por: Valéria Bomfim Gomes* Demorou, mas o Sped da folha de pagamento está batendo em nossas portas. A partir de 2014 todas...

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