TNU reconhece direito de acréscimo de 25% à aposentadoria por invalidez
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, na sessão do dia 9 de outubro, que o...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCondição econômica da empresa impede aumento de indenização a empregada agredida
Uma lavadora de carros agredida verbalmente pelo empregador tentou, mas não conseguiu aumentar o valor da indenização por danos morais...
C.FED - Comissão mista aprova projeto que regulamentará a PEC do Trabalho Escravo
A Comissão Mista de Consolidação de Leis e Regulamentação de Dispositivos Constitucionais aprovou, nesta quinta-feira, o projeto de regulamentação da...
STF - Acolhidos parcialmente embargos em RE sobre contribuição de empregador rural
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, acolheu parcialmente embargos de declaração, sem efeitos modificativos, opostos pela União...
C.FED - Câmara rejeita incentivo fiscal para empresa custear educação
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 2636/03, do ex-deputado Clóvis Fecury, que...
C.FED - Rejeitada dedução do IR de gastos com material e uniforme escolar
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na última quarta-feira (16) o Projeto de Lei 393/07, do deputado Fábio Souto...
TJGO - Mulher que não recebeu salário será indenizada
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goias (TJGO) reformou parcialmente sentença da comarca de Santo...
Grandes empresas terão sistema para facilitar IR
Segundo o secretário, tais empresas poderão fazer a autorregularização fiscal e corrigir eventuais erros na declaração, deixando a malha fina...