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Contrato por experiência de trabalhador que prestou serviço terceirizado não é reconhecido

O Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu contrato por experiência de maçariqueiro (operador de maçarico, instrumento de solda ou corte...

 28/10/2013 TRABALHISTA Leia mais

Contribuintes têm 30 dias para aderir ao parcelamento do Refis 2013

Os contribuintes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que quiserem aderir ao parcelamento previsto no Programa de...

 25/10/2013 FISCAL Leia mais

Cuidados para pagar o 13º salário corretamente

As empresas de todo país tem até o próximo 30 de novembro, para pagar a primeira parcela do 13º salário...

 25/10/2013 TRABALHISTA Leia mais

Uso de nome fictício sem comprovação de dano não gera indenização

O uso de "nome de guerra" no trabalho sem que o empregado comprove o dano que o nome fictício lhe...

 25/10/2013 TRABALHISTA Leia mais

Vendedora demitida após chamar cliente de perua reverte justa causa

As Lojas Renner S. A. terão que pagar verbas rescisórias relativas a dispensa imotivada a uma vendedora dispensada por justa...

 25/10/2013 TRABALHISTA Leia mais

Hospital mantém justa causa para empregada que batia ponto para colega

O hospital Vitória Apar S. A., do Espírito Santo, conseguiu, em decisão julgada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do...

 23/10/2013 TRABALHISTA Leia mais

Metalúrgico da VW não obtém horas extras por trabalho em turno fixo

Um metalúrgico da Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. obteve, apenas parcialmente, pedido de horas extras formulado na...

 23/10/2013 TRABALHISTA Leia mais

Empresa indenizará empregado que ficou cego por esperar cirurgia pelo SUS

Empresa que poderia ter pago cirurgia para salvar a visão de um empregado acidentado, mas não o fez sob a...

 23/10/2013 TRABALHISTA Leia mais
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