eSocial - Manual de Orientação - Divulgação
A Caixa Econômica Federal, por meio da Circular Caixa nº 642, publicada no DOU de 07/01/2014, divulgou o leiaute do...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoC.FED - Proposta obriga empregador a reparar dano de trabalhador em atividade perigosa
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5554/13, que impõe a empresa que desenvolve atividade de "acentuado risco" responsabilidade objetiva...
C.FED - Câmara analisa a criação de certidão negativa de trabalho infantil
O novo documento será exigido das empresas para obtenção de empréstimos e isenções fiscais, e será pré-requisito para participar de...
Morte de segurança em assalto é indenizada em R$ 250 mil
A Unimed Vitória - Cooperativa de Trabalho Médico e a empresa Garra Escolta, Vigilância e Segurança Ltda. foram condenadas subsidiariamente...
Divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2014
Por meio da Portaria MP nº 2/2014, ficam divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto...
Profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais - Recadastramento Nacional e emissão de novas carteiras de identificação profissional
Por meio da Resolução COFFITO nº 438/2013, os profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais estão obrigados ao recadastramento nacional e a...
IRRF - Regras de emissão e envio de arquivo magnético e de fornecimento do respectivo informe destinadas às sociedades corretoras e às distribuidoras de títulos e valores mobiliários - Revogação
O Secretário da Receita Federal do Brasil, Substituto, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.439/2014, revogou a Instrução Normativa...
IRPF/Contribuição Previdenciária - Reembolso babá - Declaração do PGFN
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio do Ato Declaratório PGFN nº 1/2014, autorizou a dispensa de apresentação de...