C.FED - Comissão aceita proposta que repassa para empregador custeio integral do vale-transporte
A Comissão de Legislação Participativa aprovou na terça-feira (22) a Sugestão 76/13, que acaba com a participação dos trabalhadores no...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMantida justa causa para faxineira acusada de falsificação de documento
A Primeira Turma do Tribunal do Trabalho (TST) manteve a pena aplicada a uma faxineira demitida por justa causa por...
Operador do Carrefour não consegue rescisão indireta por alegada perseguição
Um empregado que dizia estar sendo perseguido por seus superiores, mas não conseguiu fazer prova do que alegava, teve seu...
Licença e salário-maternidade empregado do sexo masculino - Extensão
A Presidente da República, por meio da Lei nº 12.873/2013, dentre outras providências, alterou dispositivos da Lei nº 8.212/1991. Dentre as...
Segurado especial - Prazo de recolhimento das contribuições previdenciárias - Alteração
Segurado especial - Prazo de recolhimento das contribuições previdenciárias - Alteração A Presidente da República, por meio da Lei nº 12.873/2013,...
Desoneração da folha de pagamento - Empresas de varejo dedicadas exclusivamente ao comércio fora de lojas físicas - Inaplicabilidade
A Lei nº 12.873/2013, que dentre outras providências converteu com emendas a Medida Provisória nº 619/2013, estabeleceu que não se...
Dirf 2014: divulgadas as normas de apresentação
A Receita Federal, através da Instrução Normativa 1.406 RFB/2013, publicou no Diário Oficial do dia, 24-10, divulga as normas para...
BENEFÍCIO: Lei garante 120 dias de salário-maternidade para homens e mulheres adotantes
Nesta sexta-feira (25), a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.873 que garante salário-maternidade de 120 dias para o...