Turma afasta penhora de apartamento adquirido de executado por dívida trabalhista
A configuração de fraude à execução não é absolutamente objetiva, não se podendo presumir que a pessoa que comprou um...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTST - Usina e transportadora são condenadas por morte de empregado no trajeto para o trabalho
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Protema Prestação de Serviços e Transportes Morro Agudo Ltda. e...
C.FED - Profissão de paralegal poderá ser regulamentada
A Câmara dos Deputados analisa proposta que regulamenta a profissão de paralegal (bacharel em direito que não tenha registro de...
TRT13 - Empresas terão que pagar saldo salarial e retificar anotações na CTPS de trabalhadora
Ficou comprovado que a empregada não se submeteu a processo de seleção, mas a efetiva fase de treinamento. Uma trabalhadora ganhou...
Divulgados os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para janeiro/2014
A Previdência Social, por meio da Portaria MPS nº 20/2014, divulgou o fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição...
S.FED - Projeto beneficia servidores doentes com isenção de Imposto de Renda
Uma das proposições a serem analisadas no Senado em 2014 é o PLS 478/2013, do senador Fernando Collor (PTB-AL), que...
C.FED - Projeto assegura adicional de insalubridade e periculosidade a terceirizados
Resultante de sugestão do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, o Projeto de Lei 6007/13...
S.FED - Projeto exige condições mínimas em dependências de empregada doméstica
Para evitar que sejam muito pequenas e sem ventilação as dependências destinadas aos trabalhadores domésticos nas residências que contratam essa...