Cálculo do FAP 2014 - Índices de frequência, gravidade e custo - Retificação
Foi retificada hoje (01/11/2013) a Portaria Interministerial MPS/MF nº 413/2013, que divulga os índices de frequência, gravidade e custo, por...
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Ministro diz que está em estudo exigir matrícula em curso de formação já no 1º pedido de liberação do benefício MARTHA...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debateu em audiência pública, ontem (30), a...
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) resolveu, por unanimidade, aumentar de R$ 10 mil...
O TRF da 1.ª Região entendeu que não incide contribuição previdenciária sobre verbas referentes à previdência privada. A decisão unânime...
A 2ª Turma do TRF da 1.ª Região entendeu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) errou ao suspender,...
Novamente as multas pelo atraso na entrega de obrigações acessórias exigidas pela Receita Federal do Brasil sofreram alterações. A última...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao recurso de um contribuinte do Rio Grande do Sul que questionava a...