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Cálculo do FAP 2014 - Índices de frequência, gravidade e custo - Retificação

Foi retificada hoje (01/11/2013) a Portaria Interministerial MPS/MF nº 413/2013, que divulga os índices de frequência, gravidade e custo, por...

 01/11/2013 TRABALHISTA Leia mais

Para reduzir despesas, Mantega quer dificultar concessão de seguro-desemprego

Ministro diz que está em estudo exigir matrícula em curso de formação já no 1º pedido de liberação do benefício MARTHA...

 01/11/2013 TRABALHISTA Leia mais

C.FED - Parlamentar quer reavaliar processo de estágio no Brasil

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debateu em audiência pública, ontem (30), a...

 01/11/2013 TRABALHISTA Leia mais

TRT1 - Doença profissional é equiparada a acidente de trabalho

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) resolveu, por unanimidade, aumentar de R$ 10 mil...

 01/11/2013 TRABALHISTA Leia mais

TRF1 - Turma decide que contribuição previdenciária não incide sobre valores pagos a título de previdência privada

O TRF da 1.ª Região entendeu que não incide contribuição previdenciária sobre verbas referentes à previdência privada. A decisão unânime...

 01/11/2013 TRABALHISTA Leia mais

TRF1 - INSS não pode suspender aposentadoria sem trâmite de processo administrativo

A 2ª Turma do TRF da 1.ª Região entendeu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) errou ao suspender,...

 01/11/2013 TRABALHISTA Leia mais

Multa por atraso na entrega de declarações para a Receita sofre alterações

Novamente as multas pelo atraso na entrega de obrigações acessórias exigidas pela Receita Federal do Brasil sofreram alterações. A última...

 31/10/2013 FISCAL Leia mais

STF mantém exigência de regularidade fiscal para inclusão de empresa no Simples

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao recurso de um contribuinte do Rio Grande do Sul que questionava a...

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