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C.FED - Projeto aumenta prazo para empresa devolver a carteira de trabalho ao contratado

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5784/13, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que aumenta para cinco dias...

 29/01/2014 TRABALHISTA Leia mais

TST - Ex-sócio é executado por dívida de empresa da qual se desligou há 24 anos

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um ex-sócio do Buffalo Grill...

 29/01/2014 GERAL Leia mais

Empregador precisa provar veracidade de registros de ponto não assinados pelo empregado

Folhas de ponto não assinadas pelo empregado traduz irregularidade que compromete o conteúdo dos registros, o que gera a inversão...

 29/01/2014 TRABALHISTA Leia mais

O Imposto de Renda de pessoa jurídica (IRPJ) e a CSLL

O Regime de caixa ou de competência da empresa que exerce atividade de Incorporação imobiliária, optante pelo regime de tributação...

 29/01/2014 FISCAL Leia mais

12 erros comuns na declaração do IR que podem deixar você na malha fina

De acordo com o especialista Francisco Arrighi, diretor da Fradema Consultores Tributários, grande parte dos contribuintes que caem em malha...

 29/01/2014 FISCAL Leia mais

Indenização trabalhista e divórcio

Na dissolução do vínculo conjugação, um dos cônjuges (esposa) pleiteou que os valores recebidos pelo outro, a título de indenização...

 29/01/2014 TRABALHISTA Leia mais

Conselho Federal de Enfermagem autoriza Coren a efetuar registro de especialista em enfermagem obstétrica

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) por meio da publicação da Resolução COFEN nº 452/2014, autoriza os Conselhos Regionais de...

 28/01/2014 TRABALHISTA Leia mais

TJMS - 4ª Câmara Cível mantém aposentadoria por invalidez

Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul mantiveram a sentença...

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