TST - Assalto à mão armada resulta em indenização a motorista de ônibus
A Transporte e Turismo Eroles Ltda., de São Paulo, foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor...
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A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1263/13, do deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), que susta a resolução do...
C.FED - Projeto muda regra para a correção da tabela do Imposto de Renda
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C.FED - Entidades protestam contra projetos que alteram conceito de trabalho escravo
Durante esta semana e até a próxima segunda-feira (3/2), entidades protestam contra projetos de lei que propõem a alteração do...
TRF1 - Tribunal garante aposentadoria a trabalhadora rural
A 2ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento à apelação contra sentença do juízo da Subseção de Rondonópolis,...
S.FED - Projeto permite dedução de IR com educação de terceiros
O contribuinte do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) pode ter direito a deduzir da base de cálculo do...
TRT15 - Rede varejista é condenada a indenizar trabalhador que era obrigado a variar horário
A 8ª Câmara do TRT-15 condenou a reclamada, uma renomada rede de lojas do ramo varejista, a uma indenização por...
TRF1 - Idoso com deficiência tem direito a benefício assistencial
A 2ª Turma do TRF da 1.ª Região garantiu benefício assistencial a pessoa idosa com deficiência. De forma unânime, o...