TRF2 - Caixa não pode cobrar tarifa bancária sobre recolhimento e repasse de contribuições sindicais
A Oitava Turma Especializada do TRF2 decidiu manter sentença da primeira instância que impede a Caixa Econômica Federal (CEF) de...
A Oitava Turma Especializada do TRF2 decidiu manter sentença da primeira instância que impede a Caixa Econômica Federal (CEF) de...
Os magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reformaram decisão de 1ª instância que havia...
Um empregado que teve sua entrada na portaria da empresa impedida, até mesmo para buscar seus pertences, sem qualquer explicação...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que um vendedor de...
Impedida de comprovar experiência de trabalho em clínica de estética, uma massoterapeuta obteve na Justiça do Trabalho indenização por danos...
A empresa carioca Auto Viação Tijuca S.A. não terá de pagar indenização por danos morais a um motorista depois de...
O Ministério da Previdência Social e da Fazenda publicaram a Portaria Interministerial MPS/MF nº 19 que, além de reajustar os...
A Alibem Comercial de Alimentos Ltda. deverá pagar adicional de insalubridade a um auxiliar de serviços gerais que tinha como...