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Tábua Completa de Mortalidade/2012, utilizada no cálculo de aposentadoria - IBGE - Divulgação

O IBGE divulgou, por meio da Resolução nº 13/2013, a Tábua Completa de Mortalidade - Ambos os sexos - 2012,...

 02/12/2013 TRABALHISTA Leia mais

Patroa não prova função de diarista e doméstica tem vínculo reconhecido

Uma trabalhadora que teve reconhecido o vínculo de emprego como doméstica garantiu o recebimento dos direitos trabalhistas na Justiça do...

 02/12/2013 TRABALHISTA Leia mais

CSN é condenada por reduzir intervalo intrajornada dos empregados

Por haver reduzido o intervalo intrajornada, tempo concedido ao trabalhador para repouso e alimentação, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) foi...

 02/12/2013 TRABALHISTA Leia mais

Empresa deve pagar em dobro férias fracionadas previstas em convenção

A Telefônica Brasil S.A. foi condenada a pagar em dobro a uma vendedora as férias que ela usufruiu de forma...

 02/12/2013 TRABALHISTA Leia mais

JT reconhece rescisão indireta por atraso de 3 meses de salários e falta de recolhimento do FGTS

Uma técnica de enfermagem conseguiu na Justiça Trabalhista mineira a aplicação da justa causa ao hospital empregador diante das irregularidades...

 02/12/2013 TRABALHISTA Leia mais

C.FED - Câmara rejeita dedução do Imposto de Renda de despesas com coleta seletiva

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 2551/11, que permite a dedução, no Imposto de Renda...

 02/12/2013 FISCAL Leia mais

TST - Norma coletiva não pode eximir empregadora do pagamento de aviso-prévio

O pagamento do aviso-prévio não pode ser suprimido por norma coletiva. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Superior...

 02/12/2013 TRABALHISTA Leia mais

TRT4 - Walmart deve pagar R$ 500 mil de indenização por descumprir normas de prevenção contra incêndios

A rede de supermercados Walmart deve pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais coletivos, ao descumprir determinações da...

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