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Previdência Social - Darf - Instituídos novos códigos de receita

O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança, por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 60/2013, instituiu códigos de receita para...

 11/12/2013 FISCAL Leia mais

NR 07, NR-12, NR-22, NR-31 e NR-34 - Alterações promovidas pelo MTE nas Normas Regulamentadoras

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promoveu alterações em vários dispositivos das Normas Regulamentadoras abaixo transcritas: a) NR 7 -...

 11/12/2013 TRABALHISTA Leia mais

Fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para dezembro/2013 - Divulgação

A Previdência Social, por meio da Portaria MPS nº 501/2013, divulgou os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição...

 11/12/2013 TRABALHISTA Leia mais

EFD-Contribuições - Manual de Orientação do Leiaute - Alteração

O Coordenador-Geral de Fiscalização Substituto, por meio do Ato Declaratório Cofis nº 91/2013, alterou o Manual de Orientação do Leiaute...

 11/12/2013 FISCAL Leia mais

Motorista terceirizado consegue reconhecimento de vínculo diretamente com Ricardo Eletro

Um motorista terceirizado da Transportes Elion Ltda. conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo de emprego com a...

 11/12/2013 TRABALHISTA Leia mais

Coeficientes de juros e atualização das contas vinculadas do FGTS para dezembro/2013 - Divulgação

A Caixa Econômica Federal (Caixa), por meio do Edital Eletrônico do FGTS nº 12/2013, divulgou os coeficientes de juros e...

 10/12/2013 TRABALHISTA Leia mais

Fisco muda plano e só vai preencher IR de quem tem certificado digital

A Secretaria da Receita Federal abortou os planos de preencher a declaração de Imposto de Renda de todos os contribuintes...

 10/12/2013 FISCAL Leia mais

Condomínio terá de indenizar carpinteiro que perdeu a visão ao arrancar prego

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª...

 10/12/2013 TRABALHISTA Leia mais
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