Previdência Social - Darf - Instituídos novos códigos de receita
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança, por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 60/2013, instituiu códigos de receita para...
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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promoveu alterações em vários dispositivos das Normas Regulamentadoras abaixo transcritas: a) NR 7 -...
A Previdência Social, por meio da Portaria MPS nº 501/2013, divulgou os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição...
O Coordenador-Geral de Fiscalização Substituto, por meio do Ato Declaratório Cofis nº 91/2013, alterou o Manual de Orientação do Leiaute...
Um motorista terceirizado da Transportes Elion Ltda. conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo de emprego com a...
A Caixa Econômica Federal (Caixa), por meio do Edital Eletrônico do FGTS nº 12/2013, divulgou os coeficientes de juros e...
A Secretaria da Receita Federal abortou os planos de preencher a declaração de Imposto de Renda de todos os contribuintes...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª...