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Sistema de autorizações de trabalho a profissionais estrangeiros em meio digital - Instituição

O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria MTE nº 1.964/2013, instituiu no âmbito da Coordenação-Geral de Imigração...

 12/12/2013 TRABALHISTA Leia mais

Comissão aprova a universalização do Supersimples

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (11) Projeto de Lei Complementar (PLP 221) que...

 12/12/2013 FISCAL Leia mais

Carteira de trabalho será extinta, diz gerente do eSocial

O chamado eSocial, que deverá digitalizar a folha de pagamentos, além de unificar as declarações trabalhistas, aposentará a Carteira de...

 12/12/2013 TRABALHISTA Leia mais

TRT1 - Empresa é condenada em R$ 500 mil por descumprir lei de cotas

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região condenou, por unanimidade, a empresa Mahle Hirschvogel Forjas S.A....

 12/12/2013 TRABALHISTA Leia mais

TRT3 - Vendedora obrigada a trabalhar em pé durante toda a jornada consegue indenização

Uma vendedora procurou a Justiça do Trabalho de Minas alegando ter sido submetida a condições de trabalho indignas, já que...

 12/12/2013 TRABALHISTA Leia mais

C.FED - Trabalho discute possíveis fraudes em seguro-desemprego

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promove audiência pública nesta quarta-feira (11) para discutir problemas do seguro-desemprego....

 12/12/2013 TRABALHISTA Leia mais

TST - Universidade será ressarcida por diretor em ação de dano moral a professora

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Universidade Católica de Pelotas reconhecendo seu direito de regresso,...

 12/12/2013 TRABALHISTA Leia mais

Alterada norma que reabre parcelamento de débitos previdenciários vencidos até 30/11/2008

A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional e o Secretário da Receita Federal do Brasil , por meio da Portaria Conjunta PGFN/RFB...

 11/12/2013 TRABALHISTA Leia mais
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