TRT3 - Jornada de trabalho sob regime 12x36 só tem validade se autorizada em instrumento coletivo
Segundo disposto no inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal, a adoção do regime de 12 horas de trabalho...
Segundo disposto no inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal, a adoção do regime de 12 horas de trabalho...
Os Ministros de Estado do Trabalho e Emprego e da Educação, por meio da Portaria Interministerial MTE/MEC nº 17/2013, disciplinaram...
A Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples, por meio da Portaria CGSN/SE nº 22/2013, definiu os procedimentos para o...
O prazo para a entrega do formulário do Imposto de Renda começa em 6 de março, logo após o feriado...
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira que o salário mínimo de 2014 ficará entre R$ 722 e R$ 724,...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (11), o Projeto de...
A Receita Federal excluirá os inadimplentes do Refis da Crise que aderiram na primeira fase do programa, que se encerrou...
Informamos que para a opção pelo Simples Nacional - 2014 o envio de SMS estará disponível conforme a seguir: a. O...