Divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2014
Por meio da Portaria MP nº 2/2014, ficam divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto...
Por meio da Portaria MP nº 2/2014, ficam divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto...
Por meio da Resolução COFFITO nº 438/2013, os profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais estão obrigados ao recadastramento nacional e a...
O Secretário da Receita Federal do Brasil, Substituto, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.439/2014, revogou a Instrução Normativa...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio do Ato Declaratório PGFN nº 1/2014, autorizou a dispensa de apresentação de...
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria MTE nº 2.072/2014, publicada no DOU de 03/01/2014,...
A Instrução Normativa RFB nº 1.438/2014, publicada no DOU de 03/01/2013, aprovou o programa gerador da Declaração do Imposto de...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma professora para restabelecer a sentença que condenou o...
Por meio do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 8, de 30/12/2013, as microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo...