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Divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2014

Por meio da Portaria MP nº 2/2014, ficam divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto...

 06/01/2014 TRABALHISTA Leia mais

Profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais - Recadastramento Nacional e emissão de novas carteiras de identificação profissional

Por meio da Resolução COFFITO nº 438/2013, os profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais estão obrigados ao recadastramento nacional e a...

 06/01/2014 TRABALHISTA Leia mais

IRRF - Regras de emissão e envio de arquivo magnético e de fornecimento do respectivo informe destinadas às sociedades corretoras e às distribuidoras de títulos e valores mobiliários - Revogação

O Secretário da Receita Federal do Brasil, Substituto, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.439/2014, revogou a Instrução Normativa...

 03/01/2014 FISCAL Leia mais

IRPF/Contribuição Previdenciária - Reembolso babá - Declaração do PGFN

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio do Ato Declaratório PGFN nº 1/2014, autorizou a dispensa de apresentação de...

 03/01/2014 FISCAL Leia mais

Rais 2014 - Ano-base 2013 - Aprovação

O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria MTE nº 2.072/2014, publicada no DOU de 03/01/2014,...

 03/01/2014 TRABALHISTA Leia mais

Dirf 2014 - Programa gerador da declaração relativa ao ano-calendário de 2013 - Aprovação

A Instrução Normativa RFB nº 1.438/2014, publicada no DOU de 03/01/2013, aprovou o programa gerador da Declaração do Imposto de...

 03/01/2014 FISCAL Leia mais

Professora receberá R$ 384 mil por vídeo-aulas transmitidas após fim do contrato

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma professora para restabelecer a sentença que condenou o...

 02/01/2014 TRABALHISTA Leia mais

Simples Nacional - Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes - Prestação de serviços

Por meio do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 8, de 30/12/2013, as microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo...

 02/01/2014 FISCAL Leia mais
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