Uso de celular não restringe liberdade de locomoção de empregado
Um consultor de negócios da Liquigás Distribuidora S.A. não conseguiu comprovar que o uso diário do celular fornecido pela empresa...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoNova Tabela de contribuição de INSS e Salário família – Vigência a partir de janeiro/2014
Os Ministros de Estado da Previdência Social e Fazenda, Interino, publicaram a Portaria Interministerial nº 19/2014, a qual dispõe sobre os...
TST - Bem de família pode ser parcialmente penhorado para pagamento de dívida trabalhista
Uma fração de 800 m² de uma propriedade caracterizada como bem de família foi penhorada, mesmo estando em um terreno...
TRT13 - Estágio sem atividade compatível tem vínculo de emprego reconhecido
O colegiado entendeu que a lei do estágio foi descumprida A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba...
C.FED - Proposta regulamenta profissão de transcritor e revisor de textos em braile
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5732/13, do Senado, que regulamenta a profissão de transcritor e revisor...
C.FED - Projeto permite parcelamento de dívidas da construção civil em até 180 meses
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados permite que empresas de médio porte do segmento da construção civil possam parcelar...
Simples Nacional - Prazo para opção vai até 31/01/2014
O prazo para a adesão das empresas ao programa de tributação simplificada do Governo Federal, o Simples Nacional, vai até...
Receita Federal altera vigência da norma que dispõe sobre transmissão e entrega de documentos digitais
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.440/2014, a Receita Federal do Brasil alterou para 24/01/2014 o prazo de início...