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A Caixa Econômica Federal, por meio da Circular Caixa nº 657/2014, aprovou o leiaute dos arquivos que compõem o Sistema...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul...
A Portaria MTE nº 790/2014, publicada no DOU de 04/06/2014, est abeleceu a obrigatoriedade da utilização, no âmbito das Superintendências...
De acordo com a Portaria MPS nº 221/2014, publicada no DOU de 04/06/2014, o valor médio da renda mensal do...
Foi publicado no DOU de 04/06/2014, o Ato COTEPE/ICMS nº 22/2014, que altera o Ato COTEPE ICMS nº 09/08, o...
O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria MTE nº 789/2014, que entrará em vigor em 1º.07.2014, estabeleceu...
A Presidenta da República, editou a Lei nº 12.984/2014 para considerar como crime, punível com reclusão de 1 a 4...