Divulgados os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para janeiro/2014
A Previdência Social, por meio da Portaria MPS nº 20/2014, divulgou o fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoS.FED - Projeto beneficia servidores doentes com isenção de Imposto de Renda
Uma das proposições a serem analisadas no Senado em 2014 é o PLS 478/2013, do senador Fernando Collor (PTB-AL), que...
C.FED - Projeto assegura adicional de insalubridade e periculosidade a terceirizados
Resultante de sugestão do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, o Projeto de Lei 6007/13...
S.FED - Projeto exige condições mínimas em dependências de empregada doméstica
Para evitar que sejam muito pequenas e sem ventilação as dependências destinadas aos trabalhadores domésticos nas residências que contratam essa...
S.FED - Mudança em lei pode permitir acúmulo de aposentadoria por invalidez e assessoria remunerada
Servidor público civil aposentado por invalidez poderá ser autorizado a exercer assessoria intelectual remunerada, desde que a atividade seja compatível...
TRT12 - Bem de família pode ser parcialmente penhorado para pagamento de dívida trabalhista
Uma fração de 800 m² de uma propriedade caracterizada como bem de família foi penhorada, mesmo estando em um terreno...
TRT15 - Negado aumento em indenização a reclamante discriminado em processo seletivo para vaga em fabricante de bebida
A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante que insistiu na majoração da indenização por danos morais,...
STF - Supremo julgará direito a crédito de ICMS requerido por distribuidora de combustíveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral do tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) 781926, em que uma...