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C.FED - Sindicalistas querem aprovar neste ano proposta que reduz a jornada de trabalho

A principal pauta de reivindicações das centrais sindicais para este ano é a votação da redução da jornada de trabalho...

 22/01/2014 TRABALHISTA Leia mais

Pequena empresa terá que ampliar estrutura para o eSocial

As micro e pequenas empresas serão as mais afetadas quando o governo federal colocar em operação o eSocial - plataforma...

 22/01/2014 TRABALHISTA Leia mais

Dacon - Extinção a partir de 1º/01/2014

O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.441/2014, extinguiu o Demonstrativo de Apuração...

 21/01/2014 FISCAL Leia mais

TRT21 - Empresas são condenadas a indenizar empregada por extravio de carteira de trabalho

A não devolução ao empregado de sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ao final da relação de emprego...

 21/01/2014 TRABALHISTA Leia mais

C.FED - Projeto permite dedução do IR de despesa com livros técnicos e didáticos

As despesas com a aquisição de livros técnicos poderão vir a ser deduzidas das declarações de Imposto de Renda Pessoa...

 21/01/2014 FISCAL Leia mais

TRT13 - Terceirização de serviços de call center por empresas de telefonia é considerada prática ilícita

Turma teve como base a recente Súmula do Tribunal Superior do Trabalho. Empresas de telefonia que terceirizam serviços de call center...

 21/01/2014 TRABALHISTA Leia mais

S.FED - Projeto acaba com punição a contribuinte que tem pedido de ressarcimento negado

Aguarda análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto para eliminar a cobrança de multa em pedidos de ressarcimento tributário...

 21/01/2014 FISCAL Leia mais

Empregada dispensada por testemunhar na Justiça do Trabalho consegue indenização (18/01/2014)

*Publicada originalmente em 23/05/2013 O direito do empregador de dispensar o empregado sem justa causa é garantido em nosso ordenamento jurídico....

 20/01/2014 TRABALHISTA Leia mais
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