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Secretaria de Inspeção do Trabalho institui grupo especial de fiscalização do trabalho em transportes

Por meio da publicação da Portaria SIT nº 416//2014, o Secretário de Inspeção do Trabalho Institui o Grupo Especial de...

 24/01/2014 TRABALHISTA Leia mais

Despesas com babá devem ser ressarcidas

22/01/2014 A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou a CR Agência de Turismo a ressarcir...

 23/01/2014 GERAL Leia mais

TRT-18ª - Trabalhadora submetida a inatividade forçada vai receber dano moral

Publicado em 22/01/2014 Juiz Marcelo Pedra, relator Uma trabalhadora da Atento Brasil S.A que foi exposta a situação vexatória, por ter sido...

 23/01/2014 TRABALHISTA Leia mais

Declaração de IR vai ser pré-preenchida neste ano

O contribuinte do Imposto de renda pessoa física poderá contar com a declaração pré-preenchida em 2014, de acordo com a...

 23/01/2014 FISCAL Leia mais

Trabalhadora não será descontada por rescindir contrato antes do prazo

(Qua, 22 Jan 2014 13:34:00) A Fatex Indústria, Comércio, Importação, Exportação Ltda. terá de devolver a uma arrematadeira o desconto referente...

 23/01/2014 TRABALHISTA Leia mais

Divulgados os serviços relacionados à juntada de documentos a processo digital ou a dossiê digital de atendimento

Por meio do Ato Declaratório Executivo Coaef nº 1/2014, a Coordenação-Geral de Atendimento e Educação Fiscal divulgou os serviços aos...

 23/01/2014 GERAL Leia mais

TRT15 - Fabricante de papel e produtora de equipamentos são condenadas por litigância de má-fé

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de duas reclamadas, uma importante indústria fabricante de papel, e outra...

 22/01/2014 TRABALHISTA Leia mais

C.FED - PEC isenta escolas públicas de pagar ICMS sobre água, luz e telefone

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 296/13, do deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), que isenta do Imposto...

 22/01/2014 FISCAL Leia mais
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