Estrangeiro - Estágio - Alteração
O Conselho Nacional de Imigração, por meio da Resolução Normativa CNI n° 111/2014, alterou a Resolução Normativa CNI nº 88/2010...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoJuntas Comerciais - Procedimentos para cumprimento da Lei nº 9.613/1998
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO - DREI, por meio da Instrução Normativa DREI nº 24/2014, disciplinou...
Trabalho escravo e Cultura ilegal de plantas psicotrópicas – expropriação da propriedade rural e urbana
A Câmara dos Deputados e do Senado Federal, aprovou a Emenda constitucional nº 81/2014 para alterar o artigo 243 da...
Lei que disciplina a informação sobre a carga tributária incidente sobre mercadorias e serviços - Regulamentação
A Presidenta da República, por meio do Decreto nº 8.264/2014, regulamentou a Lei nº 12.741/2012, a qual dispõe sobre medidas...
PGFN - FGTS - Lista de devedores - Divulgação
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MP nº 649/2014 - Lei da Transparência Fiscal - Informação sobre os tributos na emissão de documentos - Alteração
A Presidenta da República, por meio da Medida Provisória nº 649/2014, alterou o art. 5º da Lei nº 12.741/2012, que...
Confira a lista das cidades que terão ponto facultativo ou feriado nos dias dos jogos da Copa
Levantamento feito pelo G1 com 100 cidades brasileiras aponta quais delas optaram pelo ponto facultativo ou feriado nos jogos da...
Turma eleva indenização de doméstica agredida fisicamente pelo patrão
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho dobrou o valor da indenização por danos morais a ser paga a...