Cooperativa é impedida de obrigar empregado a trabalhar nos feriados
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Carazinho (RS) conseguiu impedir a Coagrisol - Cooperativa Agroindustrial de exigir que seus...
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Está pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que estende à residência do fiador de...
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou o direito de trabalhar rural portador de deficiência mental a receber...
A 3ª Turma do TRT-SC condenou a Indústria Carbonífera Rio Deserto a pagar as horas in itinere de um funcionário...
A 2ª Turma TRF da 1ª Região confirmou a possibilidade de renúncia de aposentadoria, podendo o titular contar o tempo...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a empresa Adecoagro Vale do Ivinhema Ltda. de reconhecer, como integrantes...
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, por meio da Resolução INSS nº 381/2014, prorrogou até 31/12/2014 o prazo...
A Delegacia da Receita Federal informa que foi publicada a Instrução Normativa RFB n° 1.422, de 19 de dezembro de...