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Cooperativa é impedida de obrigar empregado a trabalhar nos feriados

O Sindicato dos Empregados no Comércio de Carazinho (RS) conseguiu impedir a Coagrisol - Cooperativa Agroindustrial de exigir que seus...

 27/01/2014 TRABALHISTA Leia mais

S.FED - Imóvel residencial do fiador pode se tornar impenhorável

Está pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que estende à residência do fiador de...

 27/01/2014 GERAL Leia mais

TRF1 - Trabalhador rural tem direito a auxílio-doença mesmo que incapacidade seja temporária

A 1ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou o direito de trabalhar rural portador de deficiência mental a receber...

 27/01/2014 TRABALHISTA Leia mais

TRT12 - São devidas horas in itinere se empregado usa carro próprio por falta de transporte público ou da empresa

A 3ª Turma do TRT-SC condenou a Indústria Carbonífera Rio Deserto a pagar as horas in itinere de um funcionário...

 27/01/2014 TRABALHISTA Leia mais

TRF1 - Turma permite desaposentação sem devolução de dinheiro ao INSS

A 2ª Turma TRF da 1ª Região confirmou a possibilidade de renúncia de aposentadoria, podendo o titular contar o tempo...

 27/01/2014 TRABALHISTA Leia mais

TST - Motoristas de empresa sucroalcooleira são enquadrados como trabalhadores rurais

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a empresa Adecoagro Vale do Ivinhema Ltda. de reconhecer, como integrantes...

 27/01/2014 TRABALHISTA Leia mais

Beneficiários da Previdência Social têm prazo até 31/12/2014 para renovação de senhas e comprovação de vida

O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, por meio da Resolução INSS nº 381/2014, prorrogou até 31/12/2014 o prazo...

 27/01/2014 TRABALHISTA Leia mais

Escrituração Contábil Fiscal Centralizada é Obrigatória para todas as Pessoas Jurídicas

A Delegacia da Receita Federal informa que foi publicada a Instrução Normativa RFB n° 1.422, de 19 de dezembro de...

 24/01/2014 CONTÁBIL Leia mais
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