Turma invalida dispensa de empregado alcoólatra
O alcoolismo crônico, nos dias atuais, é formalmente reconhecido como doença pela Organização Mundial de Saúde - OMS, que o...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDefinido o ponto facultativo para jogos do Brasil
O governador Marconi Perillo, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, decreta ponto facultativo nas repartições públicas estaduais, a...
Receita abre amanhã a consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF de 2014
A partir das 9 horas de quarta-feira, 11 de junho, estará disponível para consulta o primeiro lote de restituição do...
STF - Suspensão de profissional por inadimplência com entidade de classe será analisada pelo STF
Entidades de classe podem impedir profissionais inadimplentes com suas anuidades de continuarem trabalhando no seu ofício? A questão vai ser...
STF - ADI questiona alteração nas regras que disciplinam a profissão de contador
A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5127,...
CFED - Comissão votará direitos do trabalhador doméstico e regras para trabalho escravo
A Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional volta a se reunir na terça-feira (10) para exame de...
TRF1 - Trabalhador tem direito a desaposentação para obter um benefício melhor
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região deu parcial provimento à apelação de um trabalhador contra sentença que negou...
CFED - Comissão aprova isenção de tributo para microempresa até quarto ano de atividade
Proposta aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico isenta micros e pequenos do pagamento de tributos nos anos iniciais de operação. As...