Doença degenerativa sem relação com o trabalho não gera direito a indenização
Um trabalhador ingressou com ação trabalhista pretendendo receber da empregadora indenização por danos material e estético decorrentes de acidente do...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPalestra Gratuita - Imposto sobre a Propriedade Rural - Entrega do DITR 2014 - Prazo de Entrega até 30/09/2014 - IN RFB nº 1.483/2014
Horário: Dia 16 de Setembro, terça-feira das 18:00 às 21:00 horas. Vagas limitadas a 60 participantes e destinada apenas a assinantes...
RFB - IRRF - Definição de crédito para efeito do momento da ocorrência do fato gerador da retenção do imposto
O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio do Ato Declaratório Interpretativo nº 08/2014 (DOU 03/09/2014), definiu o momento...
C.FED - Ampliação do Supersimples promete impulsionar economia e reduzir desemprego
Há uma grande expectativa em relação ao aumento do número de empresas no chamado Supersimples a partir de 2015, quando...
TST - Turma afasta exigência de atestado do INSS para comprovar doença profissional
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um empregado da Pirelli Pneus Ltda. e reconheceu seu...
Empresa que fez acordo com gestante para dispensá-la sem justa causa terá que pagar indenização pela estabilidade
Na Vara do Trabalho de Pouso Alegre, a juíza Andréa Marinho Moreira Teixeira julgou o caso de uma empregada gestante...
Mero contato telefônico com proposta de emprego não define foro para ajuizamento da ação trabalhista
Um trabalhador residente em Coronel Fabriciano recebeu uma proposta de emprego por telefone. Após a ligação, deslocou-se até Contagem, onde...
Turma determina penhora de 10% da remuneração do sócio de empresa executada
Na execução movida por um trabalhador em face do sócio da ex-empregadora não foram encontrados bens que pudessem ser penhorados....