TRT10 - Trabalhador que teve filho durante as férias será indenizado
Um trabalhador que teve filho um dia antes do início das férias vai receber da empresa Campo da Esperança Serviços...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoProva de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional - Novas Instruções
O Ministro de Estado da Fazenda, Portaria MF nº 358/2014 (DOU 09/09/2014), estabeleceu que a prova de regularidade fiscal perante...
Novas regras do Simples Nacional beneficiam empresas do setor de serviços
Entre elas, a inclusão de novas categorias no regime de tributação simplificada Aproximadamente 450 mil micros e pequenas empresas podem comemorar...
Empresa que forneceu e fiscalizou utilização de EPIs não terá de pagar adicional de insalubridade
Embora a cultura da prevenção ainda não tenha se consolidado no Brasil, não se pode negar que a preocupação com...
Trabalhador avulso contratado via sindicato tem reconhecido vinculo direto com a cooperativa tomadora dos serviços
A Lei 8.212/91 considerava trabalhador avulso apenas aquele que atua no setor portuário, ou, em casos especiais, na área rural....
CFM - Apuração de Procedimento Administrativo quanto à existência de Doença Incapacitante para o Exercício Profissional - Regulamentação
O Conselho Federal de Medicina, por meio da Resolução CFM nº 2.078/2014 (DOU 08/09/2014), modificar os termos do artigo 11...
ICMS/GO - Pagamento antecipado - Farinha de trigo e arroz - Aquisições provenientes de outra unidade da Federação ou do exterior - Alteração do Decreto nº 6.716/2008
O Governador do Estado de Goiás, por meio do Decreto nº 8.242/2014 (DOE 08/09/2014), altera o Decreto nº 6.716/2008, que...
Acusado de improbidade, sem provas, vendedor demitido será indenizado
Por ter dispensado um vendedor sob acusação de atos de improbidade não comprovados, a empresa Bimbo do Brasil Ltda. deverá...