Concessionária é condenada por acidente de trabalho com pintor autônomo
A concessionária Gravataí Veículos Ltda., do Rio Grande do Sul, foi responsabilizada pelo acidente de trabalho sofrido por um pintor...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTurma reconhece natureza indenizatória de vale-transporte pago em dinheiro
O direito do trabalhador ao vale-transporte é assegurado pela Lei n° 7.418/85, com a alteração da lei nº 7.619/87. Trata-se...
Empresa é condenada a pagar adicional noturno sobre horas cumpridas após 5h da manhã
O item II da Súmula 60 do Tribunal Superior do Trabalho estabelece que "Cumprida integralmente a jornada no período noturno...
Falta de cadastro impede opção pelo Simples
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (17) lista com 23 empresas de...
Deficiente auditivo do Fujioka que sofria bullying vai receber R$ 10 mil de indenização
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve decisão de primeiro grau que condenou a...
Operário dependente de crack e cocaína não consegue reintegração à General Motors
Por considerar que a dispensa não foi discriminatória, a Justiça do Trabalho indeferiu pedido de reintegração de um dependente químico...
Constituição Federal/1988 - Emenda Constitucional nº 82 - Segurança Viária
Foi promulgado, por meio da Emenda Constitucional nº 82 (publicada no DOU de 17/07/2014), o acréscimo do § 10 ao...
Segurança e Saúde no Trabalho - Normas Regulamentadoras nºs 16, 20 e 29 - Alteração
O Ministro de Estado do Trabalho, editou as seguintes Portarias no DOU de 17/07/2014 alterando dispositivos das Normas Regulamentadoras nºs...