RFB publica Soluções de Consulta Cosit
A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 20/11/2014 as soluções de consulta COSIT abaixo transcrita versando sobre Parcelamento,...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpregada que figurava como sócia minoritária consegue reconhecimento da relação de emprego
Uma fraude comum é a inclusão de empregado como sócio da empresa, mas com cotas e lucros irrisórios. Na verdade,...
Vantagens previstas em CCT de categoria diferenciada não obrigam empregadora não representada na negociação coletiva
Um trabalhador ajuizou reclamação contra a empresa agroindustrial para a qual prestou serviços como motorista carreteiro, pleiteando diferenças de horas...
RFB - Parcelamento excepcional de débitos vencidos até 31/12/2013 - Alterações
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.491/2014, que dispõe sobre os débitos a serem pagos à vista ou incluídos nos...
Biodiesel - Incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins na aquisição de matérias-primas
A Instrução Normativa RFB nº 1.514/2014, disciplina a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento...
Códigos de Receita - Alteração do Ato Declaratório Executivo Codac nº 38/2014
Por meio da publicação do Declaratório Executivo Codac nº 42/2014 a Receita Federal Alterou a descrição do código de receita...
Fiscalização do FGTS e das Contribuições sociais - Instrução Normativa nº 99/2012 - Alteração
O Secretário de Inspeção do Trabalho alterou, por meio da Instrução Normativa SIT nº 11/2014 (DOU de 20/11/2014), a Instrução...
MTE - Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários - CADSOL
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego instituiu, por meio da Portaria TEM nº 1.780/2014 (DOU de 20/011/2014), o...