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TRT9 - Por não honrar dívida trabalhista, churrascaria será incluída em lista de devedores da Serasa

Uma churrascaria de Curitiba será incluída em lista de inadimplentes do serviço de proteção ao crédito (Serasa Experian) por não...

 21/07/2014 TRABALHISTA Leia mais

Bancária aposentada terá de pagar valor integral de plano de saúde

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por uma bancária aposentada contra o Itaú...

 21/07/2014 TRABALHISTA Leia mais

Empregada que engravidou durante o aviso prévio tem direito à estabilidade

Trabalhadora gestante tem direito à estabilidade no emprego mesmo que a gravidez tenha ocorrido durante o aviso prévio. Esse foi...

 21/07/2014 TRABALHISTA Leia mais

Pausa de 15 minutos a cada 3 horas de trabalho em minas não se confunde com intervalo intrajornada

Não há incompatibilidade entre a pausa de 15 minutos, concedida aos trabalhadores em minas no subsolo a cada três horas...

 21/07/2014 TRABALHISTA Leia mais

Justiça do Trabalho - Depósito Recursal - Novos valores - Vigência a partir de 1º/08/2014

O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, por meio do Ato TST nº 372/2014, divulgou os novos valores referentes aos...

 21/07/2014 TRABALHISTA Leia mais

Cadastramento no DTE - Domicilio Tributário Eletrônico passa ser condicionante para utilização de benefícios fiscais autorizados por lei do Estado de Goiás

Com a edição do Decreto 8.194 de 18/06/2014 a partir 01/08/2014, toda utilização de benefícios fiscais cuja concessão foi autorizada...

 18/07/2014 CONTÁBIL Leia mais

Contribuinte Individual - Parcelamento de débitos para fins de concessão de benefícios previdenciários - Possibilidade

O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa PGFN/RFB nº 1.482/2014, possibilitou ao contribuinte individual, o...

 18/07/2014 TRABALHISTA Leia mais

Caixa de posto de combustível também tem direito a adicional de periculosidade

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve decisão da juíza da 17ª VT de...

 18/07/2014 TRABALHISTA Leia mais
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