Retificação - RFB - Escrituração Contábil Fiscal - ECF - Alteração da Instrução Normativa RFB nº 1.422 de 2013
O art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.489/2014, publicada no DOU de 14 de agosto de 2014 foi retificado...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoINSS - Benefícios - Valor Médio da Renda Mensal - Setembro de 2014 - Divulgação
O Ministro de Estado da Previdência Social, por meio da Portaria MPS nº 432/2014 (DOU de 11.09.2014), divulgou os fatores...
MPS - Benefícios Previdenciários por Incapacidade e de Prestação Continuada à Pessoa com Deficiência - Revisão Administrativa
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Procurador-Geral Federal, por meio da Portaria Conjunta INSS/PGF...
Trabalhador apelidado de “pônei maldito” perde direito a indenização por não observar prazo prescricional
Consultor de vendas da Refrescos Bandeirantes Indústria e Comércio Ltda (Coca-cola) não consegue indenização por danos morais por perder o...
Empresa é condenada a pagar aviso prévio proporcional a empregado dispensado antes da Lei nº 12.506/2011
O inciso LXXI do artigo 5º da Constituição Federal abre a possibilidade de mandado de injunção "sempre que a falta...
Doméstica gestante que pediu demissão não consegue reconhecimento da garantia provisória de emprego
Uma empregada doméstica procurou a Justiça do Trabalho pedindo o reconhecimento da garantia de emprego da gestante. É que, segundo...
Pagamento de “salário por fora” deve ser comprovado pelo empregado
"Uma vez que o empregador nega o pagamento de valores sem registro no contracheque, o ônus de comprovar tal ocorrência...
Carpinteiro receberá horas extras por tempo gasto em fila de refeitório
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a recurso do Consórcio Interpar contra condenação ao pagamento...