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Juiz mantém justa causa de trabalhador que registrou o ponto de outro empregado

A justa causa, por ser a penalidade mais severa aplicável ao empregado, deve ser claramente comprovada. Não pode haver dúvida...

 24/07/2014 TRABALHISTA Leia mais

JT nega pedido de pagamento de diferenças salariais a ocupantes de cargos de dirigente sindical

A isonomia salarial, prevista no ordenamento jurídico, é originária da igualdade de funções ou atribuições estipuladas no contrato de trabalho....

 24/07/2014 TRABALHISTA Leia mais

Empregado que trabalhava no campo sem acesso a banheiro vai ser indenizado

As empresas Vetor Serviços e Assessoria Ltda e Construtora Aterpa M. Martins S.A terão de pagar indenização por danos morais...

 24/07/2014 TRABALHISTA Leia mais

Caminhoneiro comprova subordinação e tem vínculo reconhecido com transportadora

Após prestar serviço por dez anos para a Rios Unidos Logística e Transporte de Aço Ltda. como autônomo, um caminhoneiro...

 24/07/2014 TRABALHISTA Leia mais

Trabalhadora que alegou assédio sexual não conseguiu converter pedido de demissão em rescisão indireta

Uma assistente contábil da empresa Cristal Alimentos Ltda não conseguiu converter, na Justiça Trabalhista, o seu pedido de demissão em...

 23/07/2014 TRABALHISTA Leia mais

Arcor pagará correção monetária a partir da data da condenação por dano moral

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Arcor do Brasil e determinou a incidência de correção...

 23/07/2014 TRABALHISTA Leia mais

Empregado com deficiência é reintegrado por empresa que descumpriu cota legal

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um trabalhador que conseguiu provar que, ao ser...

 23/07/2014 TRABALHISTA Leia mais

C.FED - Proposta reduz contribuição ao INSS de contribuinte individual e segurado facultativo

A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 6560/13) que reduz de 20% para 11% a alíquota de contribuição do segurado...

 23/07/2014 TRABALHISTA Leia mais
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