Por falta de comprovação de culpa, Justiça do Trabalho nega responsabilização subsidiária da União
A Justiça do Trabalho reconheceu a um trabalhador o direito de receber da empresa que o contratou para prestar serviços...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoConselho Federal de Contabilidade - Normas - Alterações
O Presidente, em exercício, do Conselho Federal de Contabilidade publicou as seguintes normas: 01) Resolução nº 1.470/2014 (DOU 01/12/2014), alterando o...
CVM - Parcelamento Extraordinário - Lei nº 12.973/2014 - Créditos de titularidade da CVM não inscritos em dívida ativa
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou a Portaria Conjunta PFE/CVM nº 2/2014 (DOU 01/12/2014) dispondo sobre o pagamento e...
Alimentação fornecida pela empresa não configura salário in natura se há pequena participação do empregado
O salário "in natura", também conhecido como salário utilidade, é toda parcela, bem ou vantagem fornecida pelo empregador ao empregado...
Grevista é punido com justa causa por se negar a voltar ao trabalho após acordo
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por um trabalhador que tentou reverter sua...
STF confirma entendimento do TST sobre intervalo para mulher previsto na CLT
O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 658312, e firmou a tese de que o...
CFC - Interpretação Técnica ITG 09 - Nova redação
O CFC pulicou a Norma Brasileira de Contabilidade ITG CFC nº 9/2014, que dá nova redação à Interpretação Técnica ITG...
CVM - Interpretação Técnica ICPC 20 - Limite de ativo de benefício definido, requisitos de custeio (funding) mínimo e sua interação
A CVM aprovou por meio da publicação da Deliberação CVM nº 731/2014 a Interpretação Técnica ICPC 20 do Comitê de...