DCTF prazo para envio sem multa termina 31/07
ATENÇÃO: Devido a problemas técnicos, a versão 3.0 do PGD DCTF Mensal foi cancelada. Portanto, a versão 2.5 do Programa Gerador...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMTE - Exigência de Contrapartida em Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Cooperação, Termos de Parceria, Planos de Implementação
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria MTE nº 1.130/2014 (DOU 24/07/2014), disciplinou sobre a...
NR-6 - Equipamento de Proteção Individual (EPI) - Alteração
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria MTE nº 1.134/2014 (DOU 24/07/2014), incluiu na lista...
CAGED - Novas regras - Prazo de início de vigência - Alteração
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria MTE nº 1.129/2014 (DOU 24/07/2014), alterou para o...
TJGO - Deficiente visual terá direito a isenção de IPVA
Por unanimidade votos, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que a Secretaria...
C.FED - Empresa com débito em atraso poderá se beneficiar de bônus de adimplência fiscal
A Câmara dos Deputados analisa projeto (PL 6604/13) que permite à empresa com débito em atraso se beneficiar do bônus...
C.FED - Proposta que limita recursos na Justiça do Trabalho vira lei
Já virou lei (13.015/14) o projeto do deputado Valtenir Pereira (Pros-MT) que torna mais rápida a tramitação de processos na...
TRT23 - Trabalhador que engajou no serviço militar tem pedido de dispensa sem justa causa negado
A Justiça do Trabalho em Cuiabá negou o reconhecimento de dispensa sem justa causa de um trabalhador que se engajou...