NOTA DE ESCLARECIMENTO: Resolução nº 438/INSS
A Resolução nº 438 - publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na edição do Diário Oficial da União...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMais micros têm pedido indeferido no Supersimples
Só em setembro, já são quase 70 microempresas que tiveram o pedido adesão ao Simples indeferido por falta de cadastro...
Mantida decisão que considerou discriminatória demissão de bancária com lúpus
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pelo Itaú Unibanco...
Empresa de transportes indenizará motorista que trabalhava mais de 16 horas por dia
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Transilva Transportes e Logística Ltda. a indenizar em R$...
Ampliada redução de IR sobre lucro no exterior
O benefício estava restrito apenas a empresas de alimentos e bebidas, construção civil e de serviços O ministro da Fazenda, Guido...
Ausência de FGTS justifica rescisão indireta do contrato de trabalho
A ausência de recolhimento do FGTS na conta vinculada de uma operadora de caixa por parte da Mais Comércio de...
Estabilidade de membro de CIPA não é válida para trabalhador dispensado por justa causa
Um trabalhador membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes(CIPA) que furtou dois galões de metanol da empresa Granol Indústria,...
Empresa de telemarketing é condenada por chamar de “ofensor” empregada que não cumpria meta
A AEC Centro de Contatos S/A terá de pagar R$ 10 mil por dano moral a uma empregada, pela prática...