Tributos e Contribuições Federais - Códigos de Receita 4805 e 4811 - Instituição
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança Substituto da RFB, por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 28/2014 (DOU 19.09.2014),...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoLicença Ambiental Corretiva - Estado de Goiás - Regularização de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras
O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEMAm, por meio da Resolução CEMAm nº 13/2014 (DOE GO de 18.09.2014), institui...
Guia de Trânsito Animal (GTA) - Estado de Goiás - Emissão pelos responsáveis técnicos em leilões, exposições, feiras agropecuárias - Saída dos animais do evento
O Presidente da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, por meio da Instrução Normativa AGRODEFESA nº 7/2014 (DOE GO...
Profissão Regulamentada - Nutricionista - Registro e Cadastro de Pessoas Jurídicas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas - Resolução CFN nº 378/2005 - Alteração
O Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN),, por meio da Resolução CFN nº 544/2014 (DOU 19/09/2014) alterou a Resolução...
Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho - Aprovação, revisão e revogação
O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego divulgou a Portaria nº 4/2014 - DOU 19/09/2014)...
Tributos e Contribuições Federais - IRPJ - CSLL - PIS/PASEP - COFINS - Regime Tributário de Transição - RTT - Lei nº 12.973/2014 - Regulamentação
O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.493/2014 (DOU 19/09/2014), regulamentou os artigos...
TRT1 - Não cabe justa causa a empregado que fez greve por salário atrasado
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a sentença de primeiro grau, da 1ª...
CJF - Continuidade de estado incapacitante pode ser presumida
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais, na sessão do dia 11 de setembro, reafirmou a tese de que...