Portaria interministerial regulamenta exposição ao Fumo
MTE e Saúde regulamentam exposição a produtos fumígenos e os ambientes fechados onde o fumo será permitido MTE e Saúde assinam...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoÁrea exclusiva para o uso de produtos fumígenos derivados ou não do tabaco - Regulamentação
Os Ministros de Estado da Saúde e do Trabalho E Emprego regulamentaram, por meio da Portaria Interministerial MS/MTE nº 2.647/2014...
Simples Nacional - Estados, municípios e Distrito Federal divulgam os sublimites a serem adotados no ano-calendário de 2015
O Comitê Gestor do Simples Nacional divulgou, por meio da Resolução CGSN nº 118/2014 (DOU 05.12.2014), os sublimites de receita...
Simples Nacional - Composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Alteração das Resoluções n°s 3 de 2007 e 94 de 2011
O Comitê Gestor do Simples Nacional, por meio da Resolução CGSN nº 117/2014 (DOU de 05.12.2014), alterou as Resoluções CGSN...
Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Regime de Trânsito Aduaneiro - Alteração da Instrução Normativa SRF nº 248/2002
O Secretário da Receita Federal do Brasil instituiu, por meio da Instrução Normativa SRF nº 1.521/2014 (DOU de 05.12.2014), o...
Previdência Social - INSS - Benefícios - Valor Médio da Renda Mensal - Novembro de 2014
O Ministro de Estado da Previdência Social divulgou, por meio da Portaria MPS nº 532/2014 (DOU de 05.12.2014), que o ...
Desempregados também podem contribuir para a Previdência Social e manter direitos
As pessoas desempregadas também podem contribuir para a Previdência Social e ter direito aos benefícios, como aposentadorias e auxílios. A...
Retirada multa por litigância de má-fé em ação com pedido de verba já paga
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) absolveu uma operadora de caixa das Lojas Riachuelo S. A. da...