Créditos tributários administrados pela Super-Receita não podem compensar débitos previdenciários
Esbarrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a tentativa de empresas compensarem créditos de tributos recolhidos pela Receita Federal do...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoProfissão Regulamentada - Fisioterapeuta - Especialidade Profissional de Fisioterapia Aquática
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), por meio da Resolução COFFITO nº 443/2014 (DOU de 24.09.2014) disciplinou...
Profissão Regulamentada - Nutricionistas - CFN - Procedimentos de Fiscalização e Processos de Infração movidos contra Pessoas Físicas e Jurídicas
O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), por meio da Resolução CFN nº 545/2014 (DOU de 24/0/.2014) disciplinou os procedimentos de...
Índices de frequência, gravidade e custo para cálculo do Fator Acidentário de Prevenção em 2015 - Publicação
Os Ministros de Estado da Previdência Social e da Fazenda, por meio da Portaria Interministerial MPS/MF nº 438/2014 (DOU 24/09/2014),...
Normas de interesse público sancionadas pelo Município de Goiânia
A Câmara Municipal de Goiânia sancionou e publicou no DOM de 23/09/2014 as seguintes leis de interesse público: Lei nº 9.457,...
TRT Goiás não reconhece vínculo empregatício entre cabeleireira e dona de salão de beleza
Uma cabeleireira que trabalhava no salão Deividiana Centro de Beleza e Estética, no setor Bueno, não conseguiu provar vínculo empregatício...
MTE lança Certidão Eletrônica para débitos de infrações trabalhistas
Brasília, 23/09/2014 - O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, lança nesta quarta-feira (24), às 9h30, em Brasília, a...
Empresa administradora de lojas varejistas é condenada por assédio moral praticado contra vendedora
Imposição e cobrança de metas excessivas, forma de venda constrangedora e humilhante, divulgação da improdutividade de forma discriminatória. Esse foi...