Comissão do Senado aprova projeto sobre reforma da execução trabalhista
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei do Senado...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoServente de Anápolis/GO que teve mão esmagada por barra de ferro vai receber indenização
A empresa M. R. Construções e Incorporações Ltda, de Anápolis, foi condenada a pagar indenização por danos materiais, morais e...
Turma indefere adicional de insalubridade a operadora de telemarketing por uso de fone de ouvido
Mesmo com o reconhecimento, em laudo pericial, da insalubridade no uso de fones de ouvido, a Quarta Turma do Tribunal...
Empregada chamada de travesti e loira burra pelo chefe será indenizada
Uma trabalhadora que exercia a função de "Auxiliar Administrativa" em uma grande rede de supermercados procurou a Justiça do Trabalho...
ICMS - NF-e - Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - Alteração do Ajuste SINIEF nº 7 de 2005
O Confaz divulgou por meio do Despacho SE/Confaz nº 222/2014 (DOU 1 de 10.12.2014) o Ajuste Sinief nº 23/2014, que...
ICMS - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e - Instituição - Alteração do Ajuste SINIEF nº 21 de 2010
O Confaz divulgou por meio do Despacho SE/Confaz nº 222/2014 (DOU 1 de 10.12.2014) o Ajuste Sinief nº 20/2014 que...
MPS - Pecúlio - Salário-de-Contribuição - Reajuste - Dezembro de 2014
O Ministro de Estado da Previdência Social divulgou, por meio da Portaria MPS nº 537/2014 (DOU de 10.12.2014), os fatores...
FGTS - Parcelamento de Débito de Contribuições - Modelo de Apresentação de Informações da Carteira de Créditos
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço aprovou, por meio da Resolução CC/FGTS nº 765/2014 (DOU...