Nr-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos - Comitê interministerial - Instituição
Foi instituído por meio da Portaria Interministerial MTE/MDIC/MF nº 8/2014 (DOU 26/09/2014), o Comitê Interministerial de Segurança em Máquinas e...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT1 - Trabalho em campanha eleitoral não tem vínculo
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro negou pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de...
MTE - Secretaria de Inspeção do Trabalho - Certidão de Débitos - Instituição
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego instituiu no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego - TEM, por...
Prorrogado prazo para implementar EFD ICMS/IPI
Reunião realizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada em Brasília em agosto, ficou definido que a implementação da...
É possível concessão de repouso semanal após o sétimo dia trabalhado desde que dentro da semana seguinte
De acordo como os artigos 7º da Constituição Federal (inciso XV), 67 da CLT e 1º da Lei 605/49, o...
Turma mantém acumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade
Um empregado da Amsted Maxion Fundição e Equipamentos Ferroviários S. A. vai receber acumuladamente os adicionais de insalubridade e periculosidade. ...
Cartão substituirá carteira de trabalho a partir de 2015
A versão eletrônica da carteira de trabalho está em fase de implantação para os trabalhadores. O processo informatizado de emissão...
Tribunal reconhece desvio de função de servente que trabalhava como operador de máquina
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença de primeiro grau que reconheceu desvio...