Mudança da base de cálculo do adicional de insalubridade não pode ser feita por via judicial
Até que seja editada lei sobre a matéria ou celebrada convenção coletiva que regule o tema, a base de cálculo...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoECT e empregados avaliarão proposta do TST sobre adicional para carteiros motociclistas
Representantes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e dos empregados vão analisar proposta de acordo do Tribunal Superior...
FGTS modifica parcelamento de dívidas das empresas
Prazo foi definido para até 90 meses, mas Fundo facilitou parcelamento para beneficiar trabalhador, sendo possível sua realização por meio...
CONTRIBUIÇÃO: Competência de novembro vence na segunda (15)
Empregador doméstico tem até o dia 19 para realizar o recolhimento sobre o 13° salário O prazo para pagamento da contribuição...
PPI 2 já soma mais de R$ 18 milhões
Segunda edição do Programa de Parcelamento Incentivado segue até 30 de janeiro e beneficia instituições que devem grandes valores ao...
Turma mantém condenação de empresa que coagiu empregado a trabalhar durante licença médica
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da TIMAC AGRO Indústria e Comércio de Fertilizantes...
Governo Federal finalmente instituiu o eSocial e o sistema começa a se tornar uma realidade
O Governo federal instituiu, por meio do Decreto nº 8.373/2014 (DOU de 12.12.2014), o eSocial que é um instrumento de...
JT reverte demissão por justa causa de empregados que acessaram folha salarialJT reverte demissão por justa causa de empregados que acessaram folha salarial
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reverteu a demissão por justa causa de três empregados...