TRT18 - Diarista que atuava em fazenda não consegue provar vínculo empregatício de doméstica
Uma diarista de Inhumas não conseguiu ter reconhecido na Justiça Trabalhista vínculo empregatício com os proprietários de uma fazenda. A...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTurma afasta intempestividade de recurso por indisponibilidade do sistema e-Doc
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Companhia Brasileira de Distribuição para afastar decisão...
Programa para declaração do ITR já está disponível na internet
Já está disponível no sítio da Receita Federal o programa multiplataforma ITR2014 para preenchimento da declaração do Imposto sobre a...
Empregada demitida duas horas depois da contratação será indenizada em R$ 10 mil
A Justiça do Trabalho condenou Ottoni Serviços Ltda-Me a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil...
Empregado demitido por denunciar Supermaia recebe indenização por danos morais
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou o Supermaia do Lago Norte a pagar...
C.FED - Proposta aumenta lista de serviços bancários que devem pagar ISS
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 313/13, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que amplia o rol...
C.FED - Proposta regulamenta exercício da profissão de operador de telemarketing
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6875/13, do deputado Ademir Camilo (Pros-MG), que regulamenta a profissão de operador de...
Outros - STF mantém cobrança de CSLL sobre exportações
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que não é possível excluir as receitas obtidas com exportações da...