Tributos e Contribuições Federais - Regulamento do IOF - Decreto nº 6.306/2007 - Alteração
O Governo Federal alterou, por meio do Decreto nº 8.325/2014 (DOU de 08.10.2014), o Decreto nº 6.306/2007 que regulamenta o...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPacote de alterações na legislação tributária - edição da MP 656/2014
O governo federal editou a Medida Provisória nº 656/2014 (DOU de 08/10/2014) com novo pacote de alterações na legislação tributária...
TRT-GO não reconhece vínculo empregatício de policial militar que trabalhava como vigilante de supermercado
Um policial militar que trabalhava como segurança do Hipermercado D'Terra Ltda, em Luziânia, não conseguiu provar na justiça vínculo empregatício...
TRT-10 nega indenização por danos morais a diarista acusada de furto
O prejuízo íntimo a ser ressarcido por meio da indenização por danos morais deve ser evidente, a ponto de destacar-se...
Receita abre na quarta-feira (8/10) a consulta ao quinto lote de restituição do IRPF de 2014
A partir das 9 horas de quarta-feira, 8 de outubro, estará disponível para consulta o quinto lote de restituição do...
Gerente receberá indenização de R$ 50 mil por ofensas de superior
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 50 mil o valor de indenização por dano moral...
ECT vai pagar diferenças por aumento da jornada de empregado colocado em nova função
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar diferenças...
ITCMD/GO - Procedimentos de apuração, fiscalização e arrecadação - Declaração do ITCD
O Secretário da Fazenda do Estado de Goiás editou a Instrução Normativa GSF nº 1.191/2014 (publicada no DOE GO de...