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Ex-empregado da Ambev comprova manipulação em controle de horário e receberá horas extras

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não examinou o mérito) do recurso da Companhia de Bebidas...

 25/08/2014 TRABALHISTA Leia mais

Receita e Procuradoria regulamentam possibilidade de quitação antecipada de parcelamentos com uso de prejuízo fiscal e base negativa de CSLL

As grandes empresas agora podem utilizar créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL (Contribuição Social Sobre...

 25/08/2014 FISCAL Leia mais

Empresas podem aderir ao Refis até esta segunda

O prazo para as empresas aderirem ao chamado "Refis da Crise", por meio do qual podem quitar dívidas com a...

 25/08/2014 FISCAL Leia mais

Walmart pagará R$ 30 mil a trabalhador obrigado a rebolar durante hino motivacional

Uma das maiores redes de varejo do mundo, a Walmart, foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por...

 22/08/2014 TRABALHISTA Leia mais

TST - Falta de maioria absoluta impede Tribunal de alterar jurisprudência sobre contribuição assistencial

Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (19), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho colocou em votação proposta de alteração...

 22/08/2014 TRABALHISTA Leia mais

ICMS/Sped - Manual de Orientação do SAT-CF-e - Aprovação

Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ , por meio d Ato Cotepe/ICMS nº 48/2014 (DOU 22/08/2014),...

 22/08/2014 CONTÁBIL Leia mais

Menor Aprendiz - Atividades insalubres e perigosas - Instituição de grupo de trabalho para avaliação da efetividade da lei

O Ministério do Trabalho, por meio da Portaria nº 1.311/2014 (DOU 22/08/2014) resolveu instituir Grupo de Trabalho - GT com...

 22/08/2014 TRABALHISTA Leia mais

Intervalo para refeição não pode ser utilizado para troca de uniforme

O tempo gasto com a troca de uniforme e higienização deve ser considerado como à disposição do empregador (artigo 4º...

 22/08/2014 TRABALHISTA Leia mais
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