Quando o próprio empregador pratica uma falta grave que torne insuportável a continuação do contrato de trabalho, o empregado pode...
Um servidor do Município de Cataguases procurou a Justiça do Trabalho pleiteando o pagamento do vale alimentação. Informou que está...
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou, por unanimidade, a Locanty Com Serviços Ltda....
Funcionário, mesmo com atestado médico, é demitido e agora terá que ser reintegrado. Assim decidiu a Primeira Turma do Tribunal...
Um vigilante será indenizado pela Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança por não ter recebido colete à...
De acordo com a Lei 18.459 de maio deste ano, termina dia 31 de outubro o prazo de adesão ao...
O Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei) aprovou a Instrução Normativa Drei nº 29/2014 que acrescentou o Capítulo XI...
A Receita Federal do Brasil, disciplinou por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.497/2014 (DOU de 08.10.2014) o procedimento especial...