Tributos e Contribuições Federais - PROSUS - Moratória e a remissão de débitos - Alteração
A PGFN e a RFB, por meio da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 18/2014 (DOU de 09.10.2014), alteraram a Portaria Conjunta...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoICMS/GO - Substituição tributária - Base de cálculo - Operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica
O Superintendente da Receita, em Goiânia, publicou a Instrução Normativa SRE nº 18/2014 (DOE GO de 08.10.2014) alterando os preços...
MTE vai exigir uso do Empregador WEB para pedido de seguro-desemprego
Codefat torna obrigatório, a partir de março de 2015, uso da ferramenta no requerimento de seguro-desemprego e comunicação de dispensa...
Empregado dispensado antes da publicação da nova lei não tem direito a aviso prévio proporcional
A Lei 12.506, de 11/10/2011, que regulamentou o aviso prévio proporcional previsto no artigo 7º, XXI da Constituição Federal, entrou...
TRT nega estabilidade provisória a trabalhadora que teve afastamento por acidente por tempo inferior a 15 dias
Uma trabalhadora que sofreu acidente de trabalho a caminho do serviço não conseguiu comprovar o direito a estabilidade provisória. O...
Portal Empresa Simples facilitará a abertura de empresas
Plataforma irá beneficiar cerca de oito milhões de micro e pequenos empresários O Portal Empresa Simples foi lançado nesta quarta-feira (8)...
Novo portal vai permitir aos empresários a baixa automática do CNPJ
A novidade começa a funcionar inicialmente com empresas do Distrito Federal e será estendida a todo o país até o...
Pauta fiscal de bebidas traz mudança parcial
Está em vigor em vigor desde o 1º de outubro alteração na pauta de bebidas com novos valores a serem...