JT nega relação de emprego entre vendedora e fábrica de cosméticos com vendas por catálogo
O trabalho autônomo e aquele prestado com vínculo empregatício, muitas vezes, tem algumas características comuns, como: a prestação pessoal de...
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Vendedora que trabalhou apenas dois dias na empresa Atento Brasil S.A (Operadora Vivo) e depois desistiu do emprego não conseguiu...
As parcelas relativas ao seguro desemprego visam a garantir a subsistência do trabalhador dispensado sem justa causa, durante o período...
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou as Leis nºs 9.470/2014 e 9.474/2014 (ambas publicadas no DOM Goiânia de 10.10.2014) as...
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT aprovou, por meio da Resolução CODEFAT nº 737/2014 (DOU...
O Ministro de Estado da Previdência Social, por meio da Portaria MPS nº 472/2014 (DOU de 10.10.2014), estabeleceu para o...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou provimento a recurso de uma operadora de...
Já estão em vigor novas regras para declaração do CAGED previstas na Portaria nº 1.129/2014 que estabelece duas formas distintas...