Prorrogada a vigência da Medida Provisória nº 651/2014
Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 651 de 2014, que "Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa,...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa que registrou na CTPS que reintegração no emprego decorreu de ação trabalhista terá pagar indenização por dano moral
A Consolidação das Leis do Trabalho dedica todo o Capítulo I, do Título II à "identificação profissional" do trabalhador, estabelecendo...
Juiz identifica fraude em contratação de doméstica
O grande número de reclamações trabalhistas ajuizadas perante a Justiça do Trabalho mineira versando sobre vínculo doméstico revela que ainda...
Uso de gravação de voz de empregada após fim de contrato de trabalho não gera indenização
O uso da voz de uma empregada na gravação de atendimento telefônico, após o fim do contrato de trabalho, não...
Salário mínimo previsto para 2015 será de R$ 788,06, diz ministra
A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Projeto de Lei Orçamentária elaborado...
ICMS/GO - Pagamento - Convalidação - Contribuinte comerciante
O Secretário de Estado da Fazenda do Estado de Goiás, por meio da Instrução Normativa GSF nº 1.187/2014 (DOU 28/08/2014),...
ICMS/GO - Contribuição ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás - PROTEGE - Data de vencimento - Documento de arrecadação correspondente
O Secretário de Estado da Fazenda do Estado de Goiás, por meio da Instrução Normativa GSF nº 1.188/2014 (DOU 28/08/2014),...
ICMS/GO - Sistema de Controle de Impressão e Liberação de Uso de Documentos e Autenticação de Livros Fiscais - CIAF - Alteração da Instrução Normativa GSF nº 467/2000
O Secretário de Estado da Fazenda do Estado de Goiás, por meio da Instrução Normativa GSF nº 1.189/2014 (DOU 28/08/2014),...