Empresa é condenada a pagar R$ 100 mil por não depositar FGTS de trabalhadores
A EPS - Prestação de Serviço na Construção Civil foi condenada a pagar R$ 100 mil de indenização por dano...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoAtividades Perigosas em Motocicletas - Anexo 5 da NR-16 - Regulamentação
O Ministério do Trabalho e Emprego regulamentou, por meio Portaria MTE nº 1.565/2014 (DOU de 14.10.2014), a atividade perigosa em...
Proposta estabelece auxílio alimentação de no mínimo metade do salário mínimo
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7394/14, do deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que garante a todo empregado auxílio alimentação...
Proposta regulamenta trabalho de diarista
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7242/14, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que define como diarista o...
Projeto concede estabilidade a empregados próximos à aposentadoria
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 7825/14 proíbe empregadores de demitir trabalhadores em via de conseguir...
MTE regulamenta adicional de periculosidade a motociclistas
Órgão publica no DOU o Anexo V da NR-16 que regulamenta o trabalho com utilização de motocicleta que gera o...
Trabalhadora perde indenização porque não atravessou na faixa
A Seara Alimentos S.A não terá de indenizar por danos morais por acidente de trabalho uma trabalhadora atropelada no pátio...
Prazo para cálculo de execução em processo de 1989 não prescreveu
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou o pedido do Distrito Federal para que...