STF - Suspenso julgamento que questiona aposentadoria especial com uso de EPI
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (3) o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 664335, que se...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoC.FED - Confaz e frente de prefeitos divergem sobre projeto que altera regras do ISS
Audiência Pública para discutir sobre as alterações submetidas à apreciação pela PLP 366/13 Proposta foi debatida em audiência da Comissão de...
Empregador deve recolher FGTS durante período de afastamento por acidente do trabalho
O empregador está obrigado a continuar a efetuar os recolhimentos do FGTS nos casos de afastamento do empregado para prestação...
Presença de pragas urbanas na empresa não gera direito a indenização se comprovadas medidas de prevenção e combate
O empregador tem o dever de preservar o ambiente de trabalho e a saúde do trabalhador. Mas a simples notícia...
Trabalhador que teve filho durante as férias será indenizado
Um trabalhador que teve filho um dia antes do início das férias vai receber da empresa Campo da Esperança Serviços...
Regulariza: Fazenda envia comunicados a contribuintes
Para divulgar o programa de Incentivo à Regularização Fiscal de Empresas, o Regulariza, a Gerência de Recuperação de Créditos da...
Justiça do Trabalho de Brasília condena empregado que fraudou tíquete-alimentação
Um trabalhador foi condenado a devolver R$ 47.017,54 à Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., porque utilizou indevidamente cartões de tíquete-alimentação,...
Orientação para o MEI
Sebrae alerta que a formalização por essa modalidade somente é realizada pelo Portal do Empreendedor. Empreendedores do país têm feito denúncias...