Motociclistas - Adicional de Periculosidade - Portaria MTE nº 1.565/2014 - Efeitos restabelecidos
O Ministério do Trabalho e Emprego restabeleceu os efeitos da Portaria MTE nº 1.565/2014 que regulamentou a Lei nº Lei...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoFalta de cadastro impossibilita adesão ao Simples
Ao mesmo tempo em que recebe adesões ao Simples Nacional até 30 deste mês, o comitê gestor do programa em...
Adesão ao Super Simples nem sempre é vantajoso
Tributaristas e contadores alertam que Simples Nacional não é recomendado a profissionais liberais e empresas ligadas à saúde Até dia 31...
RFB - Soluções de Consulta - COSIT
A Receita Federal do Brasil disponibilizou em seu site as soluções de consulta abaixo transcritas. Tipo do ato Nº do ato Órgão Publicação Ementa Solução de...
INSS - Benefícios - Valor Médio da Renda Mensal - Dezembro de 2014
De acordo com o que estabeleceu a Portaria MPS nº 1/2015 (DOU de 07.01.2015), o valor médio da renda mensal...
Membro da Cipa que renunciou a mandato não consegue estabilidade
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a renúncia expressa de um trabalhador ao exercício de cargo...
TST mantém decisão que reconheceu vínculo trabalhista entre manicure e salão
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Quarta Turma em recurso...
Pagamento do ITU começa este mês
Contribuintes que optarem pela parcela única terão 10% de desconto A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Finanças...