STF decidirá validade de desaposentação; deputado defende medida
Ainda sem previsão legal, desaposentação é a possibilidade de o segurado renunciar à aposentadoria com o propósito de obter benefício...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoProjeto impede ações trabalhistas para rediscutir pontos de rescisão contratual
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7549/14, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que impede o trabalhador de...
IPI - Produtos Autopropulsados - Regime de Suspensão - Lei nº 10.637/2002, art. 29
A Receita Federal do Brasil publicou o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 12/2014 (DOU de 20.10.2014) dispondo sobre a aplicação...
Trabalhadora que se recusou a testemunhar a favor da empresa consegue aumentar valor de indenização
A Teleperformance CRM S.A e a Sky Brasil Serviços terão de pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais...
Profissão Regulamentada - Biólogo - Diretrizes para Atuação do Biólogo em Licenciamento Ambiental
O Conselho Federal de Biologia, por meio da Resolução CFBio nº 350/2014 (DOU de 20.10.2014), instituiu normas regulatórias para atuação...
Profissão Regulamentada - Fisioterapeuta - Parâmetros Assistenciais Fisioterapêuticos nas Diversas Modalidades - Alteração da Resolução COFFITO n° 387/2011
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, por meio da Resolução COFFITO nº 444/2014 (DOU de 20.10.2014), alterou a...
Prorrogado para 03/11/2014 o prazo para emissão de regularidade fiscal pela RFB e pela Procuradoria-Geral
Altera a Portaria MF nº 358, de 5 de setembro de 2014, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal...
Expedidas novas regras para registro sindical
Foram alterados os procedimentos para a atualização dos dados das entidades sindicais no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES), do...